1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade da Escola Comunica.

Caso não concorde com estes termos, recomenda-se que não utilize este site.

2. Sobre a Escola Comunica

A Escola Comunica – Evolução em Comunicação e Imagem, inscrita no CNPJ 42.751.254/0001-91, com sede em Salvador/BA, oferece cursos, formações e conteúdos relacionados à imagem pessoal, comunicação e posicionamento profissional.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a:

• Utilizar o site de forma lícita e ética

• Não praticar atos que prejudiquem a integridade do site

• Não tentar acessar áreas restritas sem autorização

• Não utilizar o conteúdo para fins ilegais

A Escola Comunica poderá restringir ou suspender o acesso em caso de uso indevido.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, metodologia, materiais didáticos e identidade visual, é de propriedade da Escola Comunica, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa.

5. Informações sobre Cursos

As informações sobre cursos, formações, valores e turmas podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio, visando atualização e melhoria dos serviços oferecidos.

O contato realizado via WhatsApp ou formulário não garante vaga ou matrícula, sendo necessário formalizar inscrição conforme orientações da equipe.

6. Links para Terceiros

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A Escola Comunica não se responsabiliza pelas políticas de privacidade ou termos de uso dessas plataformas.

7. Limitação de Responsabilidade

A Escola Comunica não se responsabiliza por:

• Interrupções temporárias no funcionamento do site

• Falhas decorrentes de problemas técnicos externos

• Danos causados por uso inadequado das informações disponibilizadas

8. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme descrito na Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

9. Alterações nos Termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento para adequação legal ou melhoria dos serviços.

Recomenda-se a consulta periódica desta página.

10. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Salvador/BA para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso.